Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Horas Extras. Sobreaviso. Uso de Celular.

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Resolução nº 22.318, 3/08/06

Revoga o § 4º do artigo 18 da Resolução nº 22.261, de 29.6.2006.

HC. Ex-prefeito. Acusação de homicídios tentado e consumado contra a própria mulher. Autoria intelectual. Prisão preventiva. Motivação suficiente para a custódia cautelar e inexistência de ilegal excesso de prazo.

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Autorizada alteração de nome a transexual

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Alívio para estados e municípios

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Lei nº 11.118, de 19/05/05.

Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.